OPERAÇÃO MARQUÊS: Estado condenado a indemnizar Sócrates em 15 mil euros
Decisão está relacionada com a violação do segredo de justiça no processo que envolveu o antigo primeiro-ministro.
O Estado foi condenado a indemnizar José Sócrates por violação do segredo de justiça na Operação Marquês. O ex-primeiro-ministro vai receber 15 mil euros por ordem do Tribunal Administrativo.
No acórdão, a que a SIC teve acesso, a juíza não atribui a responsabilidade a nenhuma pessoa em concreto, mas condena o Estado por “danos não patrimoniais sofridos em virtude da má administração da justiça, quanto à divulgação de informações sujeitas a segredo de justiça pelos respetivos órgãos”.
Sócrates acusava o procurador Rosário Teixeira, o inspetor tributário Paulo Silva e o juiz Carlos Alexandre.
O tribunal não dá, no entanto, razão a Sócrates nas restantes alegações. O ex-primeiro-ministro alegava violação dos prazos legais do processo. No total, Sócrates pedia 205 mil euros.
